Home- busca: mesmo sexo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:17
TST anula decisão em recurso distribuído por TRT sem observar prevenção
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:34
Organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais
Recurso em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 10:56
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
A equiparação prevista pelo artigo 16 da Lei 10.826/03 tem a intenção de punir aquele que anula marca ou sinal distintivo da arma, permitindo sua transmissão ilegal para terceiros sem que seja possível identificar o verdadeiro proprietário.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:42
Empresa consegue diminuir valor de indenização a ser paga a metalúrgico transferido de setor
A 4ª Turma considerou o valor de R$ 100 mil desproporcional.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:53
Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:05
Ordem dos Advogados do Brasil critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito
Para a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:20
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:22
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 09:48
Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:45
Não cabe multa da CLT na rescisão de contrato de treinador de futebol, diz TST
Náutico alegou que não houve dispensa imotivada, mas decisão de comum acordo.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 14:43
Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado, decide TRT-4
Responsabilidade técnica sobre petição inicial não é do autor da ação, mas de seu representante legal, que deve ter atuação avaliada pela OAB.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 11:39
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:16
Inadimplência de consumidora autoriza corte de energia elétrica pela empresa fornecedora
Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:26
Homem autuado por latrocínio e corrupção de menores tem prisão em flagrante convertida em preventiva
De acordo com os relatos contidos no registro policial, uma testemunha viu o exato momento em que os acusados abordaram a vítima.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:52
Empresa é condenada a indenizar consumidores por festa de réveillon frustrada
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:54
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:18
Juiz trabalhista é condenado pela prática do crime de improbidade administrativa
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 10:59
Turma decide que defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência
O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:00
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
A decisão, unânime, já transitou em julgado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:35
Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário
Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.
